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Consentimento para uso de dados pessoais na era da LGPD

O seu negócio já construiu toda a jornada de segurança de dados para se proteger de sanções e multas da LGPD? Nesse processo, o consentimento para uso de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados não pode ser ignorado. Neste artigo, a Executiva Outsourcing te ajuda a compreender em quais pontos do seu protocolo de segurança o consentimento é necessário. Consentimento do titular dos dados O que significa, de fato, consentir? O consentimento do cidadão ou da cidadã em relação aos dados pessoais é sempre o ponto de partida do tratamento de dados segundo a LGPD. Imagine que um cliente seu tenha autorizado que os dados dele fossem tratados pela sua organização. No entanto, ao contratar um novo fornecedor de tecnologia de processos administrativos, alguns pontos do tratamento de dados desse cliente precisarão ser alterados. Você só estará plenamente seguro em relação à LGPD se pedir nova permissão, especificamente para o novo fim, indicando o compartilhamento do dado com uma outra organização. O consentimento prevê finalidades determinadas e transparentes. Isso significa que o pedido de autorização para tratar dados pessoais exige a especificação desse modelo de tratamento e finalidade do mesmo, sob a pena de ter o pedido de consentimento e sua autorização considerados nulos. O titular pode revogar, a qualquer momento, o consentimento cedido anteriormente. E no caso de alterar informações no decorrer do tratamento dos dados, sua empresa é obrigada a avisar o titular da mudança, solicitando, mais uma vez, o consentimento do mesmo. Existem exceções ao consentimento na LGPD? Existem sim e é fundamental observar como se comportam essas exceções práticas. Abaixo, a Executiva Outsourcing apresenta as únicas possibilidades de tratamento de dados nas quais o consentimento é dispensável: cumprimento de uma obrigação legal; execução de política pública prevista em lei; realização de estudos via órgão de pesquisa; execução de contratos; defesa de direitos em processo; preservação da vida e da integridade física de uma pessoa; tutela de ações feitas por profissionais das áreas da saúde ou sanitária; prevenção de fraudes contra o titular; proteção ao crédito; ou no atendimento a um interesse legítimo, que não fira direitos fundamentais do cidadão. Automatização e o caminho para despertar confiança A LGPD é focada nos direitos dos titulares. São eles os direcionadores das possibilidades do que sua empresa pode ou não fazer com os dados pessoais. Como vimos anteriormente, o titular pode solicitar que dados sejam deletados, revogar o consentimento, transferir dados para outro fornecedor e assim tomar as decisões que interessam a ele em relação aos próprios dados. No caso da coleta digital, por exemplo, a finalidade e a necessidade do tratamento serão comunicados de forma online. Nessa relação, é preciso construir uma experiência de confiança plena no que o seu negócio faz com os dados dos clientes. Geralmente, a automatização torna esses processos mais ágeis e seguros. No entanto, do lado de lá existe uma pessoa que precisa de uma comunicação transparente e que transmita confiança. Tornar essa jornada em uma experiência de sensação de confiança é um dos desafios que precisam ser superados pelos negócios. Projetos de Terceirização precisam se adequar Se o seu negócio adota a terceirização como estratégia, é fundamental ter o melhor da tecnologia a seu favor. Ao procurar um Sistema de Gestão de Terceiros, sua preocupação deve estar muito alinhada às melhores práticas de segurança de dados. Afinal, ao terceirizar, uma série de dados dos colaboradores terceiros passam a integrar os seus processos. Ao adotar o SG3, sistema próprio desenvolvido pela Executiva Outsourcing, seu negócio ganha comunicação de dados criptografada do início ao fim. E o que torna nossa solução ainda mais segura é a hospedagem. O SG3 é 100% em nuvem, dispensando instalações físicas para executar todas as suas funcionalidades. Todos os serviços e dados são armazenados em ambiente cloud Amazon, garantindo conformidade com todos os órgãos normativos do mundo. Conheça o SG3 e entre em contato: Matriz (41) 3668-7782 | (11) 93414-7700 | Filial São Paulo (11) 4502-1146 | E-mail comercial@executiva.com.br. Aproveite para aprender mais sobre o impacto da LGPD no seu negócio em nosso site.

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