A indústria química figura entre os setores com maior nível de fiscalização no Brasil. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que atividades industriais de alto risco concentram parte significativa das autuações por descumprimento de normas de saúde e segurança, especialmente quando envolvem terceiros e fornecedores. 

Esse cenário reforça um alerta importante: o compliance na indústria química é um fator crítico de continuidade operacional e proteção jurídica.

Para gestores de contrato, o desafio não está apenas no controle contratual, mas em garantir que toda a cadeia de terceiros atue em conformidade com a legislação, reduzindo riscos trabalhistas, operacionais e reputacionais.

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Compliance na indústria química: o que deve ser controlado?

Na prática, o compliance na indústria química exige processos estruturados de homologação, monitoramento contínuo e rastreabilidade, especialmente em operações com exposição a agentes químicos, inflamáveis e ambientes de risco elevado.

A seguir, um checklist essencial para apoiar a rotina dos gestores de contrato:

• Homologação completa de fornecedores

Antes da contratação, é indispensável validar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária. A ausência desse controle é uma das principais origens de passivos ocultos.

2. Conformidade com as principais NRs da indústria química

Os contratos devem exigir e comprovar o atendimento às Normas Regulamentadoras mais críticas do setor, incluindo:

• NR-01 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
• NR-04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
• NR-06 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
• NR-07 – PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
• NR-09 – Avaliação de agentes químicos
• NR-20 – Segurança com inflamáveis e combustíveis
• NR-26 – Sinalização e rotulagem de produtos químicos
• Controle documental contínuo

Compliance não se limita à entrada do fornecedor. É fundamental acompanhar prazos, vencimentos e pendências ao longo de toda a vigência contratual, evitando lacunas de conformidade.

4. Gestão das pessoas terceirizadas

Todos os profissionais devem possuir Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) válido, treinamentos obrigatórios, integração de segurança e vínculo formal corretamente registrado.

• Rastreabilidade e indicadores de compliance

Relatórios, históricos e indicadores permitem identificar riscos com antecedência, apoiar auditorias e demonstrar diligência em fiscalizações.

Compliance como pilar estratégico na indústria química

Na indústria química, falhas na gestão de terceiros podem gerar multas, interdições, acidentes graves e danos à reputação. Por isso, o compliance deve ser tratado como parte da estratégia do negócio, apoiado por tecnologia, dados e processos estruturados.

Uma gestão inteligente de terceiros fortalece a governança, aumenta a previsibilidade operacional e reduz riscos em ambientes altamente regulados.

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