A indústria química figura entre os setores com maior nível de fiscalização no Brasil. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que atividades industriais de alto risco concentram parte significativa das autuações por descumprimento de normas de saúde e segurança, especialmente quando envolvem terceiros e fornecedores.
Esse cenário reforça um alerta importante: o compliance na indústria química é um fator crítico de continuidade operacional e proteção jurídica.
Para gestores de contrato, o desafio não está apenas no controle contratual, mas em garantir que toda a cadeia de terceiros atue em conformidade com a legislação, reduzindo riscos trabalhistas, operacionais e reputacionais.
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Compliance na indústria química: o que deve ser controlado?
Na prática, o compliance na indústria química exige processos estruturados de homologação, monitoramento contínuo e rastreabilidade, especialmente em operações com exposição a agentes químicos, inflamáveis e ambientes de risco elevado.
A seguir, um checklist essencial para apoiar a rotina dos gestores de contrato:
- Homologação completa de fornecedores
Antes da contratação, é indispensável validar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária. A ausência desse controle é uma das principais origens de passivos ocultos.
- Conformidade com as principais NRs da indústria química
Os contratos devem exigir e comprovar o atendimento às Normas Regulamentadoras mais críticas do setor, incluindo:
- NR-01 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
- NR-04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
- NR-06 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- NR-07 – PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- NR-09 – Avaliação de agentes químicos
- NR-20 – Segurança com inflamáveis e combustíveis
- NR-26 – Sinalização e rotulagem de produtos químicos
- Controle documental contínuo
Compliance não se limita à entrada do fornecedor. É fundamental acompanhar prazos, vencimentos e pendências ao longo de toda a vigência contratual, evitando lacunas de conformidade.
- Gestão das pessoas terceirizadas
Todos os profissionais devem possuir Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) válido, treinamentos obrigatórios, integração de segurança e vínculo formal corretamente registrado.
- Rastreabilidade e indicadores de compliance
Relatórios, históricos e indicadores permitem identificar riscos com antecedência, apoiar auditorias e demonstrar diligência em fiscalizações.
Compliance como pilar estratégico na indústria química
Na indústria química, falhas na gestão de terceiros podem gerar multas, interdições, acidentes graves e danos à reputação. Por isso, o compliance deve ser tratado como parte da estratégia do negócio, apoiado por tecnologia, dados e processos estruturados.
Uma gestão inteligente de terceiros fortalece a governança, aumenta a previsibilidade operacional e reduz riscos em ambientes altamente regulados.
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