Conformidade trabalhista nos portos: como reduzir riscos e aumentar eficiência?

Posted by & filed under Segurança do Trabalho.

Nos portos, a verdadeira eficiência vai muito além do simples fluxo de cargas. Ela se sustenta sobre uma base invisível e crítica: a conformidade trabalhista no setor logístico‑portuário.

Em um ecossistema complexo, onde operadores portuários, transportadoras e fornecedores atuam simultaneamente, qualquer falha em obrigações trabalhistas pode gerar impactos imediatos e severos: desde multas e paralisações até embargos operacionais, gerando atrasos nos cronogramas, deterioração da reputação e aumento de custos.

Leia também: 3 dicas definitivas para evitar os riscos na contratação de terceiros

O custo real da não conformidade

Fatores como a alta rotatividade, turnos extensos e múltiplos prestadores tornam o ambiente portuário altamente sensível à falta de compliance trabalhista na logística marítima. 

De acordo com o estudo The Effect of Regulations on Port Efficiency, desenvolvido por pesquisadores da Universidade da Malásia, melhorar a eficiência portuária pode reduzir os custos de transporte marítimo em mais de 12%. Esses ganhos são essenciais para manter a competitividade, especialmente em mercados sensíveis a prazos e orçamento.

Isso evidencia que a conformidade trabalhista nos portos, para além de um requisito legal, representa um impulsionador estratégico de performance e redução de custos.

Compliance como vantagem competitiva

Nesse sentido, manter a conformidade dentro da gestão de terceiros em portos e terminais é um diferencial de gestão. Empresas que investem em controle documental, auditorias contínuas e cláusulas contratuais bem definidas garantem:

  1. Estabilidade operacional e previsibilidade na cadeia logística;
  2. Proteção contra passivos trabalhistas e riscos legais;
  3. Reputação sólida com clientes, parceiros e órgãos reguladores.

Entre as práticas recomendadas que ajudam a assegurar esses benefícios, destacamos a centralização e atualização de documentos de todos os fornecedores; auditorias regulares para verificação de obrigações trabalhistas; e treinamentos obrigatórios com comprovação documentada.

Eficiência: o reflexo direto da conformidade

Sem dúvida alguma, uma operação em conformidade agrega mais eficiência (e isso se reflete diretamente nos resultados), funcionando como um “motor silencioso” que mantém a engrenagem portuária fluindo: o que significa menos interrupções, redução de riscos e mais produtividade.

Como a Executiva pode ajudar?

A Executiva é referência em gestão de terceiros em portos e terminais e sabe que, nesse setor, conformidade trabalhista é sinônimo de eficiência. Combinamos tecnologia, inteligência e processos robustos para garantir o cumprimento contínuo das obrigações trabalhistas no segmento logístico-portuário.

Nossa metodologia inclui:

  • Mapeamento rigoroso e qualificação dos fornecedores
  • Monitoramento em tempo real de documentos, treinamentos e obrigações
  • Ações preventivas para antecipar e mitigar riscos trabalhistas

Se sua empresa opera no setor portuário, transforme conformidade trabalhista em eficiência e segurança operacional. Entre em contato com o nosso time e saiba como a Executiva pode apoiar sua operação.

Chame no WhatsApp: (11) 93414-7700 | E-mail comercial@executiva.com.br

FAQ – Perguntas Frequentes

  1. Por que a conformidade trabalhista é importante nos portos?

Porque garante segurança jurídica, reduz riscos de paralisações e aumenta a eficiência logística.

  1. Quais riscos existem em não cumprir as obrigações trabalhistas?

Multas, embargos operacionais, atrasos em cronogramas e perda de competitividade.

  1. Como as empresas podem assegurar a conformidade?

Com auditorias periódicas, atualização constante de documentos e treinamentos obrigatórios para todos os prestadores.

Nova regra para terceirizados no serviço público: lições para empresas privadas

Posted by & filed under TERCEIRIZAÇÃO.

Em setembro de 2024, o governo federal, por meio do Decreto nº 12.174/2024, introduziu normas mais protetivas para trabalhadores terceirizados da Administração Pública Federal. Embora essa regulamentação seja voltada ao serviço público, ela representa um gatilho importante para o setor privado refletir sobre suas práticas de terceirização.

Entre os principais pontos da nova norma, destacam-se regras mais claras para a seleção de fornecedores, exigência de comprovação de regularidade trabalhista e fiscal, e a ampliação de mecanismos de monitoramento da execução dos contratos.

Leia também: Saiba como os sistemas da Executiva contribuem para tornar as empresas mais eficientes

O que o decreto estabelece:

  • Flexibilidade na jornada de trabalho: permite a redução da carga de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, alinhando a jornada aos órgãos que não operam nos finais de semana.
  • Compensação de horas e escalas adaptáveis: inclui recesso de fim de ano, escalas diferenciadas e frameworks para acomodar variações na demanda sem prejuízo ao trabalhador.
  • Critérios para licitações e propostas justas: só serão aceitas propostas cujos salários e benefícios estejam alinhados aos custos reais estimados nos editais.
  • Mecanismos de denúncia: exige que contratos administrativos contem com canais para relatar discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho.

Por que o setor privado deve prestar atenção?

Mesmo não sendo obrigado a seguir a regulamentação pública, o mercado privado enfrenta desafios similares: garantir que parceiros terceirizados cumpram obrigações legais, mantenham padrões de qualidade e operem com transparência.

Ao adotar práticas inspiradas na nova regra do setor público, as empresas privadas podem:

  1. Reduzir riscos trabalhistas e fiscais, evitando passivos inesperados;
  2. Aumentar a qualidade da prestação de serviços, com critérios claros e medição de desempenho;
  3. Fortalecer a governança, integrando compliance e gestão de contratos.

Boas práticas que podem ser aplicadas

Seleção criteriosa de fornecedores

Estabelecer critérios objetivos de qualificação, incluindo histórico de conformidade, saúde financeira e referências de mercado.

Fiscalização ativa

Monitorar a execução contratual por meio de auditorias periódicas e indicadores de desempenho.

Cláusulas de compliance

Incluir no contrato exigências claras sobre obrigações legais, políticas anticorrupção e regras de segurança do trabalho.

Treinamento e alinhamento

Garantir que equipes internas e fornecedores compreendam políticas e processos da empresa.

O que o setor privado pode aprender?

A principal lição relacionada à nova regra voltada aos terceiros da administração pública é que terceirização e conformidade caminham juntas. A experiência do setor público mostra que clareza nas regras, fiscalização constante e critérios de qualidade reduzem riscos, além de aumentarem a eficiência e a confiabilidade das operações.

No ambiente corporativo, aplicar esses princípios significa transformar a terceirização em um ativo estratégico, capaz de gerar valor e não apenas de reduzir custos.

Na Executiva, ajudamos empresas a implementar modelos de terceirização alinhados às melhores práticas de governança, inspirados tanto no setor privado quanto em experiências bem-sucedidas do setor público.

Nossos diferenciais incluem:

  • Mapeamento e qualificação de fornecedores com critérios objetivos de conformidade.
  • Gestão contínua de contratos, com indicadores de desempenho e auditorias.
  • Estruturação de processos de compliance integrados à terceirização.

Em um cenário de mudanças regulatórias e exigências crescentes, adotar as lições certas garante mais segurança, previsibilidade e resultados sustentáveis para o seu negócio. Entre em contato com o nosso time e veja como as nossas capacitações personalizadas podem auxiliar sua empresa. 

Chame no WhatsApp: (11) 93414-7700 | E-mail comercial@executiva.com.br

FAQ – Perguntas Frequentes

 

  1. O que muda com a nova regra para terceirizados no setor público?

Houve redução da jornada semanal para 40h sem corte salarial, critérios mais rígidos de licitação e mecanismos de denúncia obrigatórios.

  1. Essa regra se aplica ao setor privado?

Não diretamente, mas serve como referência de boas práticas para melhorar a conformidade e a governança.

  1. O que empresas privadas podem aprender com a nova regra?

Adotar critérios claros para seleção de fornecedores, fortalecer o compliance e criar canais de denúncia para colaboradores terceirizados.

Terceirização de atividade-fim é legal: quais são os impactos para empresas privadas?

Posted by & filed under TERCEIRIZAÇÃO.

Em julgamento realizado em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legalidade da terceirização de atividade-fim, consolidando um entendimento que vinha sendo aplicado desde 2018, quando a Corte declarou que não há distinção entre atividade-meio e atividade-fim para fins de terceirização no setor privado.

Para empresas preocupadas com compliance e governança, essa decisão representa mais do que uma formalidade jurídica: é um reforço à segurança jurídica para contratações estratégicas, especialmente em setores onde a eficiência operacional e a flexibilidade na alocação de recursos humanos são diferenciais competitivos.

Leia também: Mudanças na NR-1: o que sua empresa precisa saber para garantir conformidade em 2026

Segurança jurídica e mitigação de riscos

Com a decisão, gestores podem avançar em modelos de outsourcing estratégico sem receio de interpretações divergentes na Justiça do Trabalho. Ainda assim, se faz necessária atenção redobrada à conformidade contratual, fiscalização do cumprimento de obrigações trabalhistas e escolha criteriosa de fornecedores.

Além de agilidade, as empresas que integram a terceirização ao seu modelo de negócios com boas práticas de governança ganham também resiliência em períodos de volatilidade de mercado.

Comparativo: antes e depois da decisão do STF

Aspecto Antes da decisão consolidada Depois da decisão consolidada
Atividade-fim Risco jurídico elevado, com decisões divergentes Autorizada
Segurança jurídica Incerteza e possibilidade de questionamento judicial Maior previsibilidade e estabilidade
Compliance Exigido, mas com menor clareza de aplicação em atividade-fim Central na gestão de contratos e fiscalização
Flexibilidade operacional Limitada pelo risco jurídico Ampliada, desde que mantida conformidade legal

O que muda (ou se consolida) para empresas privadas?

  • Clareza nas regras: o STF eliminou dúvidas sobre a possibilidade de terceirizar atividades essenciais.
  • Planejamento estratégico: empresas podem incluir a terceirização de atividade-fim em seus planos de crescimento.
  • Foco em compliance: a responsabilidade subsidiária permanece, exigindo monitoramento e gestão de riscos trabalhistas.
  • Oportunidade de reestruturação: possibilidade de redesenhar operações, priorizando competências estratégicas internas e transferindo outras a parceiros especializados.

Como a Executiva pode apoiar sua gestão de terceiros?

A Executiva atua como parceira estratégica de empresas que buscam estruturar terceirizações seguras e eficientes, alinhadas a compliance e governança. Nosso trabalho inclui:

  • Avaliação de riscos jurídicos e trabalhistas antes da contratação.
  • Estruturação de contratos robustos e alinhados às exigências legais.
  • Gestão operacional e acompanhamento em tempo real do desempenho de fornecedores.
  • Garantia de conformidade contínua, minimizando riscos de passivos trabalhistas.

Inteligência estratégica e amparo legal

Como você pôde observar neste artigo, a terceirização de atividade-fim, respaldada de forma inequívoca pelo STF no final do ano passado, é uma ferramenta poderosa de gestão, desde que usada com inteligência estratégica e amparo legal adequado.

Na Executiva, unimos expertise jurídica, gestão operacional e compromisso com o compliance para que empresas implementem terceirizações seguras, eficientes e alinhadas às melhores práticas de governança.

Se a sua organização busca reduzir riscos, aumentar eficiência e fortalecer a segurança jurídica, fale com nossos consultores e descubra como transformar a terceirização em um diferencial competitivo para o seu negócio.

Chame no WhatsApp: (11) 93414-7700 | E-mail comercial@executiva.com.br

Importação sob pressão: como a alta da taxação impacta a terceirização e a cadeia de fornecedores no Brasil?

Posted by & filed under Gestão de Terceiros.

A recente decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar tarifas sobre determinados produtos e insumos importados pelo Brasil cria uma pressão para empresas que dependem de sourcing internacional sob pressão fiscal. 

Essa mudança afeta diretamente contratos de terceirização e a cadeia de fornecedores no Brasil, sobretudo nos setores que utilizam componentes eletrônicos, maquinário especializado e tecnologias críticas.

O efeito é claro: aumento de custos, prazos mais longos e risco de desabastecimento. Para lideranças responsáveis por gestão de contratos com impostos externos, essa é a hora de revisar estratégias e criar planos de contingência.

Leia também: Gestão de Risco de Terceiros (TPRM): o que é, por que ela importa e como começar

Riscos estratégicos para terceirização e cadeia de fornecedores

Muito além de um custo pontual, o impacto da taxação americana nas importações brasileiras de outsourcing pode comprometer a previsibilidade orçamentária, afetar margens e reduzir competitividade no mercado interno e externo.

Entre os principais riscos, destacamos:

  • Dependência excessiva de um único país de origem
  • Cláusulas contratuais desatualizadas frente a oscilações tributárias
  • Aumento no lead time de entrega devido a novos trâmites aduaneiros
  • Perda de competitividade por repasse de custos ao cliente final

Mitigando riscos na prática

Considere o seguinte cenário hipotético: uma empresa brasileira do setor industrial, altamente dependente de insumos tecnológicos importados dos EUA, enfrenta um aumento tarifário de 12% em um item-chave. Ao mesmo tempo, o contrato com o fornecedor americano não prevê cláusulas de ajuste dinâmico para variação tributária.

O que pode ser feito?

  • Mapeamento de fornecedores alternativos em países com acordos tarifários mais vantajosos
  • Revisão contratual para inserir gatilhos de renegociação automática
  • Implementação de regime aduaneiro especial para redução de carga tributária

Como resultado, no decorrer dos meses, a empresa tende a reduzir o impacto do aumento em relação ao custo final, manter prazos e evitar o repasse de custos excessivos aos clientes.

Plano tático para lideranças

Para transformar o impacto da importação sob pressão em vantagem estratégica, um roteiro prático recomendado aos gestores inclui: 

  1. Diagnóstico tributário completo da cadeia de suprimentos;
  2. Diversificação de origens para reduzir dependência de mercados de alto risco fiscal;
  3. Renegociação de contratos com cláusulas adaptáveis a variações tributárias;
  4. Uso de inteligência fiscal para simular cenários e antecipar impactos;
  5. Estabelecimento de KPIs integrados que considerem custo total, prazo e risco tributário.

Como a Executiva pode ajudar?

A Executiva atua como parceira estratégica de empresas que precisam manter a competitividade mesmo sob condições fiscais adversas. Nossas consultorias personalizadas em gestão de terceiros oferecem ferramentas de monitoramento contínuo de custos e riscos.

Em um cenário onde a taxação internacional pode mudar de um dia para o outro, informação, agilidade e estratégia são as maiores proteções que um negócio pode ter. Quer saber como proteger melhor sua empresa? Fale com nossos especialistas e obtenha mais detalhes sobre as capacitações personalizadas da Executiva! 

Chame no WhatsApp: (11) 93414-7700 | E-mail comercial@executiva.com.br

FAQ – Perguntas Frequentes

  1. O que significa a taxação americana para empresas brasileiras?

É o aumento de tarifas aplicado pelos EUA sobre produtos importados pelo Brasil, que impacta custos de insumos, prazos de entrega e contratos de terceirização.

  1. Como a alta da taxação afeta a terceirização?

Pode elevar os custos operacionais, exigir revisão de contratos e aumentar a dependência de fornecedores externos.

  1. O que as empresas podem fazer para reduzir o impacto tributário?

Diversificar fornecedores, renegociar contratos com cláusulas flexíveis e adotar regimes aduaneiros especiais.