A terceirização é uma estratégia fundamental para aumentar a eficiência e otimizar operações empresariais.
Entretanto, sem uma gestão rigorosa, a contratação de terceiros pode se tornar uma fonte de riscos trabalhistas, previdenciários e até comprometer a segurança e a reputação da empresa contratante.
Neste artigo, vamos detalhar quais são os principais riscos na contratação de terceiros, além de fornecer dicas definitivas para que você e a sua organização possam evitá-los.
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Os principais riscos na contratação de terceiros
- Riscos Trabalhistas: de acordo com a Lei da Terceirização (nº 13.429/2017), se a empresa terceirizada não cumprir com suas obrigações, como pagamento de salários, benefícios e encargos, a contratante pode ser responsabilizada de forma subsidiária ou até solidária. Isso significa que, caso a terceirizada não honre seus compromissos, a contratante está sujeita a ser acionada judicialmente e assumir passivos trabalhistas.
- Riscos Previdenciários: a falta de recolhimento adequado do INSS e outras contribuições pode resultar em penalidades severas, autuações fiscais e problemas com obrigações acessórias, como o eSocial. Desse modo, empresas que não monitoram seus fornecedores podem ser surpreendidas por débitos previdenciários elevados.
- Segurança e Saúde do Trabalho: sabia que os colaboradores terceirizados devem seguir as mesmas normas de segurança e saúde do trabalho que os empregados diretos? A ausência de exames admissionais, treinamentos obrigatórios ou equipamentos de proteção pode levar a acidentes, interdições, multas e até à responsabilização dos gestores da empresa contratante.
Contratação de terceiros: como mitigar esses riscos?
Para evitar problemas jurídicos e garantir uma relação segura e eficiente com fornecedores terceirizados, algumas práticas são indispensáveis:
- Homologação Rigorosa de Fornecedores
Antes de contratar um fornecedor terceirizado, é imprescindível validar sua regularidade, histórico de atuação e conformidade com as normas trabalhistas e fiscais vigentes. Uma boa homologação garante que a empresa parceira esteja devidamente estruturada, reduzindo riscos de descumprimento contratual e passivos inesperados.
- Gestão Documental e Compliance
O controle de documentos obrigatórios é um dos pilares para uma contratação segura. Certidões negativas, contratos bem estruturados, registros previdenciários e laudos de segurança são fundamentais para evitar problemas futuros. Da mesma maneira, acompanhar regularmente a documentação garante que a empresa terceirizada esteja em conformidade com as exigências legais.
- Monitoramento Contínuo e Auditorias Periódicas
A conformidade não pode ser tratada como uma mera ação pontual. Acompanhamentos frequentes, auditorias e revisões contratuais são essenciais para garantir que a empresa terceirizada continue atendendo às exigências e boas práticas do mercado. Assim, possíveis problemas podem ser identificados e corrigidos antes de se tornarem passivos financeiros ou jurídicos.
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